Processo 175959/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2014 11:15
Autuado em 07/03/2014 11:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5493/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5493/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014 Acórdão   5493/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor IVONE DA COSTA MASNIK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1284/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5493/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 17:45 DP  
20/08/2015 07:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1284/2015 -
24/11/2014 12:27 DICAP Parecer nº 9195/2015 - PELO ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6° EC 41/03. AO RELATOR.
19/11/2014 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2055/2014 -
10/11/2014 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4684/2014 -
10/11/2014 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2504/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Acórdão nº 5493/2014 -
05/08/2014 13:40 GASRVF  
01/08/2014 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3367/2014 -
01/08/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 10282/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
11/03/2014 11:54 DICAP Parecer nº 10125/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
07/03/2014 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2014 -

Voltar a Consulta